Política de Reembolso
A Bienal Black valoriza a satisfação de seus clientes e estabelece uma política clara para situações que envolvem pedidos de reembolso. Esta política aplica-se à compra de produtos físicos (como catálogos impressos) e digitais disponibilizados pela Bienal Black.
Regras Gerais de Reembolso
1.1 Solicitação de Reembolso:
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Todas as solicitações de reembolso devem ser feitas por e-mail, enviadas para [bienalblackart@gmail.com], com o assunto "Solicitação de Reembolso".
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É necessário informar o número do pedido, a descrição do produto e o motivo da solicitação.
1.2 Prazo para Solicitação:
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Para produtos físicos, o prazo para solicitar reembolso é de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (para compras realizadas no Brasil).
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Para produtos digitais, o prazo para solicitação é de até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento e envio do produto digital ao cliente.
Reembolso para Produto Físico <impressos>
2.1 Condições para Reembolso:
O reembolso será concedido nos seguintes casos:
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Produto com defeito ou avaria comprovada no momento da entrega;
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Produto recebido em desacordo com o pedido;
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Produto não entregue devido a falhas atribuídas à Bienal Black.
2.2 Exceções:
Não serão aceitos pedidos de reembolso nos casos de:
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Danos causados pelo cliente após o recebimento;
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Desistência após o uso do produto.
2.3 Devolução de Produto com Defeito:
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O cliente deve devolver o produto em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal ou recibo de compra.
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Após o recebimento do produto devolvido, a Bienal Black avaliará as condições e notificará o cliente sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.
2.4 Prazo para Reembolso:
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Para solicitações aprovadas, o reembolso será processado em até 30 dias úteis.
Reembolso para Pedidos Digitais <downloads>
3.1 Condições para Reembolso:
O reembolso será concedido nos seguintes casos:
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Produto digital com erro técnico que impeça seu uso;
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Produto enviado em desacordo com o solicitado.
3.2 Exceções:
Não serão aceitos pedidos de reembolso nos casos de:
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Desistência após o download ou acesso ao produto;
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Problemas técnicos causados por equipamentos ou softwares do cliente.
Reembolso por Cancelamento de Pedido e Formas de Reembolso
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4.1 Pedidos Cancelados Antes do Envio:
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Caso o pedido seja cancelado antes do envio do produto físico ou do envio do produto digital, o cliente terá direito ao reembolso integral.
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4.2 Pedidos Cancelados Após o Envio:
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Para produtos físicos já enviados, o reembolso será realizado somente após a devolução do item em sua embalagem original, em perfeito estado, no período de 7 dias a contar da data da postagem.
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Para produtos digitais, o reembolso não será aplicável após o envio ou download do arquivo.
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4.3 O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra inicial.
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4.4 Caso o método de pagamento original não permita reembolsos (ex.: boleto bancário sem conta cadastrada), a Bienal Black solicitará informações adicionais para transferência bancária.